Exemplos que merecem atenção
O contexto, a frequência e a gravidade são importantes. Nem todo conflito é assédio, mas algumas condutas podem ultrapassar os limites.
- humilhações diante de colegas;
- ameaças e xingamentos;
- metas acompanhadas de constrangimento;
- isolamento ou perseguição;
- assédio sexual ou discriminação.
Assédio moral e dano moral não são idênticos
O assédio moral costuma envolver repetição de condutas abusivas. Uma única situação muito grave também pode causar dano moral, mesmo sem repetição.
Cada caso precisa ser analisado pelo que aconteceu e pelas consequências causadas.
Como preservar provas
Guarde mensagens, e-mails, comunicados e nomes de pessoas que presenciaram os fatos. Registros feitos logo após os acontecimentos ajudam a organizar datas e detalhes.
A coleta de provas deve respeitar a lei e a privacidade das pessoas.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre este direito
Toda cobrança é assédio?+
Não. A cobrança profissional pode existir, mas não pode envolver humilhação, ameaça ou abuso.
Um fato isolado pode gerar dano moral?+
Pode, se for suficientemente grave. A repetição é mais ligada ao conceito de assédio moral.
Preciso de testemunhas?+
Elas ajudam, mas não são a única forma de prova. Mensagens, documentos e outros registros também podem ser úteis.
Fontes oficiais
Conteúdo informativo. A existência de um direito depende da análise individual dos fatos e das provas.