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Direito do Trabalho

Doença ocupacional: quando o trabalho causa ou agrava um problema de saúde

Uma doença ocupacional pode começar por causa do trabalho ou pode ser um problema que já existia e piorou por causa das atividades realizadas.

Quais doenças aparecem com mais frequência

A relação depende da atividade de cada pessoa. Entre os casos mais comuns estão problemas musculares, na coluna, na audição, na respiração, na pele e na saúde mental.

  • LER/DORT, tendinites e bursites;
  • hérnia de disco e dores na coluna;
  • ansiedade, depressão e burnout;
  • perda auditiva;
  • asma, bronquite e rinite ocupacional;
  • dermatoses e alergias de pele.

A doença não precisa ter sido causada somente pelo trabalho

O trabalho pode ser uma das causas do problema ou contribuir para o agravamento de uma doença anterior. Isso é chamado de concausa.

Mesmo uma doença que já existia pode gerar direitos se o trabalho tiver contribuído de forma relevante para piorá-la.

Como a relação com o trabalho é analisada

São considerados os documentos médicos, as tarefas realizadas, o ambiente, o tempo de exposição, o histórico profissional e, quando necessário, uma perícia.

O diagnóstico, sozinho, não prova a origem ocupacional. É preciso analisar a realidade do trabalho.

Dúvidas comuns sobre este direito

Uma doença antiga pode ser ocupacional?+

Pode, se o trabalho tiver contribuído para piorar o problema. Cada situação precisa ser analisada.

Preciso estar afastado pelo INSS?+

Nem sempre. O afastamento pode ser uma prova importante, mas a análise não depende somente dele.

A empresa precisa emitir CAT?+

Sim, quando houver suspeita de relação com o trabalho. Se não emitir, outras pessoas e entidades podem fazer a comunicação.

Fontes oficiais

Conteúdo informativo. A existência de um direito depende da análise individual dos fatos e das provas.